FUMÓDROMOS DEVEM ACABAR

Foi anunciado pelo Ministério da Saúde um projeto de lei que prevê o fim de fumódromos em todo país será enviado até o final do mês para o Congresso Nacional para avaliação. O ministro José Gomes Temporão afirma que o governo pretende não apenas acabar com espaços destinados ao fumo, porém criar novas taxas sobre os produtos derivados do tabaco.
O artigo 2ª da lei 9294 de 1996 foi enviado a Casa Civil com alterações para ser avaliado antes de seguir para o Congresso. A mudança mais significativa no novo artigo será a ausência da menção, a qual referia-se às áreas destinadas aos fumantes.Assim, “Acabaram-se os fumódromos, ou algo mais frágil, como a separação nos restaurantes de um conjunto de mesas para quem fuma e outras para quem não fuma”, afirmou o ministro.

Pesquisas

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), pesquisa apontam que os fumantes passivos tem um risco 23% maior de desenvolver doenças no coração e 30% mais chances de desenvolver doenças no pulmão que pessoas que não convivem com fumantes em ambientes fechados. Outras pesquisas do instituto também demonstram que o ar poluído normalmente, possui três vezes mais nicotina, três vezes mais monóxido de carbono, e na maioria das vezes cinqüenta vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça ingerida por fumantes.
O ministro Temporão ainda afirmou que a medida de restrição do uso do tabaco já foi adotado por países ricos como França, Irlanda e Itália que proibiram o fumo em locais públicos e coletivos.

Novas Taxas

O ministro Temporão também afirmou que o governo quer o aumento das taxas sobre os produtos derivados do tabaco. O assunto já foi discutido com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Temporão ainda afirmou que a discussão sobre o aumento demorará mais que a mudança no artigo da lei. O ministro aponta o aumento das taxas como uma forma de equilibrar a receita de prevenção e tratamento das doenças relacionadas ao tabaco; pois, segundo o Inca, o custo para o Ministério da Saúde do tratamento de problemas causados pelo cigarro é duas vezes maior que o total da arrecadação de tributos sobre os produtos do tabaco.

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